Bolsonaro indiciado por tentativa de golpe: o que se sabe até agora
Ex-presidente outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A Polícia Federal entregou nesta quinta-feira (21) o inquérito que investigava a tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A investigação aponta uma organização estruturada e coordenada para manter Bolsonaro no poder após sua derrota na eleição de 2022.
Após indiciamento da PF, Bolsonaro poderá se tornar réu; entenda as etapas da investigação
Lista dos indiciados
Entre os principais investigados pela tentativa de golpe de Estado estão, além de Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Valdemar Costa Neto, presidente do PL; e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência.
Eles são acusados de coordenar núcleos que planejaram ações antidemocráticas para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Veja a lista completa:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército acusado de intermediar inserção de dados ilegal em cartões de vacinação contra Covid-19
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro"
Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal
Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha
Amauri Feres Saad, advogado citado na CPI dos Atos Golpistas como "mentor intelectual" da minuta do golpe encontrada com Anderson Torres
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores do documento de teor golpista "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro"
Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército que chegou a ocupar cargo de direção no Ministério da Saúde na gestão Eduardo Pazuello
Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército
Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares a aderirem a uma estratégia de intervenção militar para impedir a posse de Lula.
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro contratado pelo PL para questionar vulnerabilidade das urnas eletrônicas durante eleições de 2022
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército suspeito de ter participado da confecção da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro"
Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista
Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República que participou da reunião que tratou da minuta de golpe
Fernando Cerimedo, empresário argentino que fez live questionando a segurança das urnas eletrônicas durante as eleições de 2022
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e um dos responsáveis pelo monitoramento clandestino de opositores políticos
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia que desmaiou quando a PF bateu à sua porta
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército identificado em trocas de mensagens com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Barbosa Cid
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército
José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco
Laercio Vergililo, general da reserva envolvido em suposta trama golpista
Marcelo Bormevet, policial federal suspeito de integrar o esquema de espionagem ilegal conhecido como "Abin paralela"
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro
Mario Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro. É suspeito de participar de um grupo que planejou as mortes de Lula, Alckmin e Moraes
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição)
Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército suspeito de participar de trama golpista
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo 'kids pretos'
Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel do Exército
Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel que integrava o "núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral"
Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio"
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro e Braga Netto disputaram as eleições de 2022
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022, general da reserva do Exército
Wladimir Matos Soares, policial federal que atuou na segurança do hotel em que Lula ficou hospedado na transição. Ele é suspeito de participar de grupo que planejou as mortes de Lula, Moraes e Alckmin
Crimes apontados
A PF atribui a todos os indiciados três crimes, previstos no Código Penal e em leis complementares:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão): envolve tentativas de restringir ou impedir o funcionamento dos poderes constitucionais por meio de violência ou grave ameaça.
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão): configura-se quando há tentativa de depor o governo legitimamente constituído.
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão): relaciona-se à formação de associações com divisão de tarefas para cometer crimes de alto impacto.
Todos os crimes incluem a possibilidade de punição mesmo que a tentativa não tenha se concretizado.
Os 6 núcleos golpistas
A investigação identificou uma estrutura organizada dividida em seis núcleos, cada um com funções específicas na trama golpista:
Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral: Responsável pela disseminação de mentiras sobre as urnas eletrônicas para descredibilizar o processo eleitoral.
Núcleo Responsável por Incitar Militares: Atuou para obter apoio de membros das Forças Armadas para o golpe.
Núcleo Jurídico: Elaborou minutas de atos inconstitucionais, como a proposta encontrada na casa de Anderson Torres.
Núcleo Operacional de Apoio: Organizou atos antidemocráticos e deu suporte logístico às operações.
Núcleo de Inteligência Paralela: Executou espionagem ilegal e monitoramento de opositores.
Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas: Planejou ações extremas, incluindo um suposto plano de assassinatos de líderes como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
O que disseram os indiciados
Os indiciados negam as acusações e criticam a condução da investigação. A defesa de Bolsonaro afirmou que ainda está analisando o relatório e que se posicionará formalmente após acessar os autos. Walter Braga Netto e Valdemar Costa Neto repudiaram as conclusões, classificando-as como "inconsistentes". Anderson Torres e Alexandre Ramagem também negaram envolvimento e questionaram a imparcialidade do inquérito.
O que acontece agora?
O relatório da PF será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes determinará o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR poderá arquivar o caso, pedir mais diligências ou apresentar denúncia formal. Se denunciados e aceitos pelo STF, os indiciados se tornam réus e responderão a um processo penal. Nesse caso, o julgamento incluirá coleta de provas, interrogatórios e análise final pelo tribunal.
Bolsonaro pode ser preso?
Sim, mas a prisão de Jair Bolsonaro só poderá ocorrer se ele for condenado após o julgamento no STF. No entanto, dependendo do andamento da denúncia e da gravidade das evidências, medidas cautelares podem ser determinadas, como restrição de locomoção ou afastamento de atividades políticas. Até o momento, o ex-presidente enfrenta outros processos na Justiça, mas ainda não há decisões definitivas em nenhum deles.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/21/bolsonaro-indiciado-por-tentativa-de-golpe-o-que-se-sabe-ate-agora.ghtml
